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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Embargos de divergência. Guia de Recolhimento da União (GRU). Porte de remessa e retorno.
Processual civil. Preenchimento manual. Jurisprudência da corte especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:05
Administrativo. Portaria emitida pelo poder executivo municipal que determinou o retorno de servidor aposentado à ativa.
Ato lastreado em decisão do Tribunal de Contas do Estado sobre a ilegalidade da aposentação, em virtude da falta de prova da contribuição previdenciária para o cômputo do tempo de serviço rural.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:26
TJ determina retorno de macaco 'Chiquinho' a habitat natural ou zoológico
Inexiste direito de posse por particular de animal silvestre, mantido em cativeiro sem a devida permissão legal
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Toque de recolher, um retorno a Idade Média: Inquisição ou Proteção?
Virgo Vênus Gomes. Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 13:58
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:11
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 19:22
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:36
TJSP julga improcedente rescisão de contrato por frustração em retorno financeiro
A decisão é da 38ª Câmara de Direito Privado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:43
O retorno do Imposto Sindical: como empresas e empregados devem se adequar?
Com o advento da reforma trabalhista de 2017 no Brasil, a contribuição sindical, que se tratava de um imposto sindical obrigatório, passou a ser facultativa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:48
Retorno ao trabalho presencial exige avaliação jurídica para evitar conflitos dentro das empresas
Lorena Lage, cofundadora e CEO da L&O Advogados, traz importantes orientações para o processo de mudança do regime de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:10
Caso Tesla: advogado explica legislação brasileira sobre retorno ao trabalho presencial
empresas podem exigir o retorno dos empregados aos escritórios?
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 13:01
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:04
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 13:17
Veja as regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial
Texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê volta ao presencial em três cenários e veta trechos que contemplariam gestantes com salário-maternidade.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:48
Pelo retorno urgente do setor de eventos, ABRAPE lança a campanha #SinalVerdeparaRetomada
importância do retorno das atividades de cultura e entretenimento para a economia nacional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:39
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:46
MP 1.045 e 1.046/2021 – retorno da redução salarial ou suspensão de contratos de trabalho
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:22
A importância de medir o retorno do investimento em soluções de gestão de documentos
O texto fala da importância de medir o retorno do investimento em soluções de gestão de documentos.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:11
TJSP suspende retorno da gratuidade para maiores de 60 anos no transporte público estadual
A Decisão foi proferida nesta terça-feira (12).